São Paulo é o berço do IRIB. 

 

Só quem pode estar presente à histórica Assembleia Geral da Fundação, realizada na Capital no dia 19/6/1974, sentiu a emoção dos registradores dos vários Estados da Federação com a criação do IRIB, desiderato antigo que, finalmente, tornava-se realidade. 

 

Eu estava lá, acompanhando tudo como mero expectador, pois, à época, era substituto. Júlio de Oliveira Chagas Neto (SP), foi eleito o primeiro Presidente (1974-76) substituído pelo Vice Jether Sottano (SP), por haver sido submetido a uma cirurgia cardíaca, vindo a falecer algum tempo depois. Seguiram-se:

 

• Jether Sottano (SP) 1977 (completando o mandato).

• Elvino Silva Filho (SP) 1977-80 e 1980-83. 

• Adolfo de Oliveira (RJ) 1984-86. 

• Carlos Fernando Westphalen Santos (RS) 1987-89. 

• Ítalo Conti Júnior (PR) 1990-92.

• Dimas Souto Pedrosa (PE) 1993-95.

• Lincoln Bueno Alves (SP) 1996-98 e 1999-2001.

• Sérgio Jacomino (SP) 2002-04 e 2005-06.

• Helvécio Duia Castello (ES) 2007-09.

• Francisco José Rezende dos Santos (MG) 2010-12.

• Ricardo Basto da Costa Coelho (PR) 2013-14.

• João Pedro Lamana Paiva (RS) 2015-16.

 

Acompanhei de perto a trajetória do IRIB por mais de trinta e cinco anos e sem nunca haver faltado aos Encontros Nacionais. Fui secretário-geral na gestão de Ítalo Conti Júnior (PR). 

 

Entretanto, por problemas de saúde (sete cirurgias oftalmológicas), não compareci aos Encontros mais recentes, mas espero retornar a partir do próximo, pois o problema já está solucionado. (Assim espero!).

 

Sempre fui árduo defensor de que a Presidência do IRIB deveria ser exercida por registradores dos vários Estados da Federação, observado o sistema de rodízio, como forma de manter a classe permanentemente unida, aspiração totalmente consolidada.

 

Ao longo destas quatro décadas, a Presidência tem se alternado e os colegas Presidentes, guardadas as limitações de cada qual, têm dado o melhor dos seus conhecimentos,  dinamismo e experiência. Isto é fato incontroverso. 

 

O IRIB hoje é referência nacional.

 

Pois bem!

 

Estamos com eleição marcada e contamos com dois excelentes candidatos: Jordan Fabrício Martins (Florianópolis-SC) e Sérgio Jacomino (São Paulo-SP), ambos competentes, preparados e compromissados com a história do IRIB.

 

Contrariando atitude que jamais tomei, estou pedindo o seu apoio à chapa encabeçada por  SÉRGIO JACOMINO, face à grave agressão que a nossa atividade está prestes a sofrer com a edição do Decreto nº 8.764/16 (SINTER).

 

Alguns dispositivos deste decreto representam afrontosa agressão ao princípio da publicidade e ao futuro do Registro Imobiliário Brasileiro, uma vez que estabelece a nós, registradores, a obrigatoriedade da remessa de dados estruturados das matrículas dos imóveis de todos Cartórios do Brasil, com a finalidade de compor um repositório sob a administração da Receita Federal, Vale dizer, cria uma espécie de “cartório dos cartórios”, competindo à Receita fornecer informações registrais aos entes elencados no decreto. (art. 5º).

 

Contraria o artigo 236 da Constituição Federal e a Lei nº 8.935/94 que o regulamentou.

 

Forçoso reconhecer que o SINTER representará um avanço na administração da gestão pública, mas não pode pretender substituir a fonte primária da informação registral, atribuição privativa dos registradores imobiliários.

 

SÉRGIO  JACOMINO  elegeu, entre outras prioridades, a máxima atenção à alteração do texto do Decreto nº 8.764/2016 (SINTER), retirando dele dispositivos que afrontam a atividade que nos foi delegada por força do art. 236 da Constituição Federal.

 

Desde já agradeço a atenção que você puder dispensar a esta solicitação e aqui, permanentemente, estarei inteiramente ao seu dispor.

 

Receba o fraternal abraço do amigo e admirador,

 

Edson de Oliveira Andrade

Registrador Imobiliário em Jacareí – SP.